O que é?
Observatório da Agricultura Familiar da Paraíba – OAF-PB é um instrumento para produção de informações, estudos, análises e de propostas de ação que subsidiem, em tempo eficaz, a gestão e os conselhos para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, trabalho e renda no campo da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, sustentável e solidário do estado. A implantação do OAF-PB é, também, parte da estratégia de divulgação, reconhecimento e fortalecimento da Agricultura Familiar no estado.
É um projeto iniciado em 2022 e que está sendo implantado em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Seminárido e DIEESE. A estratégia central do projeto é promover o diálogo com os atores que atuam no campo da Agricultura Familiar para pensar a estruturação do Observatório e o seu funcionamento, identificando demandas de informações e fontes de dados, criando espaços de articulação de usuários e produtores de informações, além de espaços técnicos para a formulação de indicadores de forma a dialogar sobre os resultados alcançados e estimular a elaboração de propostas que visem à transformação das realidades diagnosticadas.
Pra que serve?
O Observatório tem como objeto central articular a produção de conhecimento com a produção de informações para a tomada de decisão. Para isso é necessária a mobilização de uma rede de produtores de informação compostas por pessoas ou instituições, do setor público e do setor privado, engajadas nas questões relativas à agricultura familiar. A produção de estudos e análises se baseia nas fontes de dados disponíveis, sobretudo as do Censo Agropecuário de 2017, produzido pelo IBGE.
Por quê?
A implantação e consequente atuação do Observatório decorrem da necessidade de acompanhamento e apoio técnico para o auxílio na elaboração e monitoramento da política pública voltada para o desenvolvimento rural sustentável e solidário do estado.
O Observatório da Agricultura Familiar da Paraíba deverá criar as condições para que este conhecimento seja produzido, disseminado e apropriado em tempo hábil pelos atores sociais e agentes públicos e governamentais que formulam e executam as políticas públicas neste campo. A apropriação do conhecimento é que permitirá qualificar a elaboração de propostas e a tomada de decisões a respeito dessas políticas. Nesse sentido, o OAF procura elaborar e disponibilizar sua produção levando em conta o ciclo de gestão do governo estadual e tendo como referência o conceito de governança participativa e democrática.
Desta forma, o trabalho técnico do OAF deve estar orientado para a produção de conhecimento na perspectiva da intervenção social e pública. Assim, subsidiará a análise de problemas e a elaboração de propostas, projetos, políticas e ações que visem enfrentar e superar os desafios inerentes a essas políticas públicas.
Como funciona?
A dinâmica de funcionamento do observatório se baseia em três pontos principais:
Organização e publicização dialogada da informação
Esse primeiro pilar se coloca como um trabalho fundamental do Observatório, na sistematização e articulação de informações. Com a revolução das tecnologias de informação, há um grande número de informações, com origem em pesquisas públicas e privadas, como os bancos de dados formados a partir de registros administrativos, cadastros de políticas e pesquisas domiciliares que são objeto de análise do Observatório. Essas informações estão disponíveis de maneira dispersa, não articulada entre si, resultando, contraditoriamente, em uma redução do seu poder explicativo sobre muitos fenômenos que se pretende estudar. A organização dessas informações, entretanto, não deve ser de forma aleatória. A metodologia aplicada pelo Observatório da Agricultura Familiar está referendada no diálogo constante com os atores envolvidos como método de identificação de problemas relacionados a segmentos da sociedade e que devem ser evidenciados e entendidos para que se possa agir sobre eles. A informação é organizada e disponibilizada de modo a contribuir com os atores para a compreensão dos problemas e da elaboração de proposições para o seu enfrentamento.
Produção de conhecimento orientado para a ação
No Observatório da Agricultura Familiar a informação precisa gerar um conhecimento da realidade. É necessário, portanto, que a informação, além de interpretada, seja relacionada a diferentes dimensões e olhares. Acredita-se, portanto, que a maior capacidade de um determinado grupo em relacionar informações de diferentes fontes elevará sua capacidade de reconhecimento da realidade para instruir a ação. O diálogo entre os diferentes atores implicados numa determinada realidade é fundamental na construção do conhecimento. A análise de conhecimentos sistematizados também contribui na elevação da capacidade dos atores de compreenderem determinados fenômenos e preparar a ação transformadora. Desse modo, informação, pesquisa, análise e diálogo social se articulam na produção do conhecimento.
Fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas
O fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas são entendidos como estratégia importante para a negociação de propostas e soluções em torno de problemas e desafios diagnosticados. Esta negociação deve ser colocada em um espaço em que as diferentes demandas e necessidades dos atores sociais acerca de determinados temas possam ser evidenciadas não com o interesse de anulá-las, mas para se constituir possibilidade de construção de convergências em torno de soluções. Os Conselhos ou comissões de discussão da política pública são entendidos como espaço privilegiado, porém não exclusivo. Outros fóruns vinculados à implantação de determinadas ações e políticas também podem ser frutíferos nessa direção, tais como redes, grupos de trabalho, etc.
